Home- busca: Procedimento Administrativo
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Dezembro de 2012 - 15:05
Justiça nega pedido de nomeação de candidato a escrivão
Procedimento ordinário
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Setembro de 2012 - 13:15
Vítima de colisão de veículo estatal será indenizada
Procedimento Ordinário
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Janeiro de 2012 - 17:15
Consumidora tem nome excluído do SPC
Procedimento Ordinário
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Abril de 2015 - 12:31
Procedimento Sumaríssimo. Multa
Embargos de declaração protelatórios
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Maio de 2013 - 11:50
Procedimento sumaríssimo. Justa causa.
Consubstanciadas nas infrações de trânsito cometidas no exercício de sua função, configuraram desídia suficiente a caracterizar a justa causa aplicada.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Agosto de 2012 - 14:30
Processual civil. Procedimento sumário.
Audiência presidida por conciliador auxiliar. Revelia afastada.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 01 de Outubro de 2002 - 01:00
Tráfico - Novo Procedimento
Sentença Penal. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Abril de 2010 - 01:00
Processo civil. Administrativo. Execução contra a fazenda pública. Omissão. Inexistência. Contrato administrativo.
Prestação contratual. Certidão
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 31 de Janeiro de 2013 - 17:05
Justiça determina repasse de aluguel atrasado para hospital
Procedimento ordinário
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Junho de 2012 - 12:15
Paciente ganha na Justiça direito a receber medicamento
Procedimento ordinário
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Fevereiro de 2012 - 11:45
Facebook deve retirar mensagem difamatória sobre loja de Natal
Procedimento Ordinário
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Novembro de 2011 - 17:45
Decisão judicial determina retirada do nome de empresa do SERASA
Procedimento Ordinário
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Novembro de 2011 - 17:20
Paciente com osteoartrose receberá próteses do Estado
Procedimento Ordinário
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Março de 2012 - 15:55
Administrativo. Processo administrativo disciplinar.
Demissão. Nulidade.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Outubro de 2008 - 01:00
Multa de trânsito. Pagamento. Convalidação dos vícios do procedimento. Impossibilidade. Auto de infração lavrado em flagrante.Multa de trânsito. Pagamento. Convalidação dos vícios do procedimento. Impossibilidade. Auto de infração lavrado em flagrante.
Aplicação de penalidade. Falta de observância da defesa prévia. Impossibilidade. Multa paga. Suspensão da penalidade. Inadmissibilidade.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Outubro de 2012 - 16:35
Comissão de inquérito. Impedimento legal do membro não estável. Estabilidade para o serviço público.
Administrativo. Processo administrativo disciplinar.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 22 de Maio de 2014 - 10:20
Habeas corpus. Inquérito policial.
O inquérito policial é procedimento administrativo que visa viabilizar a atividade persecutória do
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2011 - 16:13
Arquivado pedido de deputado para retornar à presidência de comissão
Conforme a decisão do ministro, o parlamentar manifestou-se no procedimento administrativo
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Array Publicado em 2009-10-15T12:39:00+00:00
Plenário determina fim de gratificação paga a membros do MP de São Paulo
A decisão do Plenário ocorreu no procedimento de controle administrativo 610/2009, de relatoria da
